Com o objetivo cuidar dos dados dos clientes e de seguir às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, a Botica Chá da Terra deu início ao seu projeto de adequação em 2021. Esse projeto compreende o desenvolvimento de medidas técnicas e organizacionais capazes de garantir a segurança e o respeito das informações e da vontade dos nossos clientes e parceiros, na tratativa de seus dados.

Este artigo explica como esses dados são coletados e utilizados pela Botica Chá da Terra. Também informa como cada cliente pode acessar e atualizar essas informações.

Eventualmente, se o cliente ou paciente decidir por não fornecer um dado pessoal que consideramos essencial para o atendimento, talvez não possamos prestar nossos serviços.

Os dados pessoais têm as seguintes fontes:

Web Sites: inclui sites da Botica Chá da Terra, assim como dados públicos informados para serviços terceiros, como Facebook, Instagram e Google.

Sistemas de troca de mensagens: Meios digitais utilizados para manter comunicação entre a farmácia e os clientes, incluindo, mas não se limitando a WhatsApp, Messenger, Telegram e e-mail.

Atendimento telefônico e balcão: Durante o processo de atendimento, nossos colaboradores podem coletar dados do cliente, do profissional prescritor e do paciente, inclusive se paciente veterinário.

Quais dados são coletados?

Dados Cadastrais e de Perfil do Cliente: Como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, telefone fixo, telefone celular, gênero e endereço eletrônico.

Dados Sensíveis: Dados da receita médica, histórico de compras e de orçamentos de medicamentos e de demais produtos de saúde, nos termos da lei.

Dados de Dispositivo e Geográficos: Informações sobre a região em que o usuário acessou nosso site, assim como informações sobre o dispositivo utilizado para o acesso, tais como modelo e versão. O número telefônico utilizado para contato também fica armazenado em nossos sistemas.

Dados da Transação: Dados de nota fiscal vinculados à uma pessoa física ou jurídica, dados e valores das compras e dos orçamentos, comprovantes de pagamento tais como Pix, Cartão e Trasferência.

Cookies

Durante sua visita aos sites da Botica Chá da Terra, poderemos solicitar sua permissão para implantar um cookie no seu dispositivo. Um cookie é um pequeno arquivo temporário, que é gravado na memória do equipamento.

O cookie não nos permite identificá-lo pessoalmente, nem acessar informações de outros sites. No geral, gravemos informações relativas à sua navegação pelos nossos sites que podem ser úteis em suas próximas visitas.

Esses arquivos podem ser apagados a qualquer momento pelo usuário. O usuário também poderá pedir para seu navegar impedir a gravação de cookies. Para tanto, consulte os manuais do seu navegador de internet.

Sobre o armazenamento de Dados de Crianças e Adolescentes

Armazenamos as prescrições médicas contendo nome, idade e sexo, produto utilizado, quando medicamento controlado, inclusive destinados a crianças e adolescentes, nos termos da lei. Essas receitas são armazenadas por no mínimo 5 anos.

Finalidades e Bases Legais para o Armazenamento e Tratamento dos Dados

A depender do serviço prestado e do canal de atendimento, uma quantidade diferente de informação é coletada, tratada e armazenada, conforme referência a seguir:

  • Identificação e cadastro individual de clientes em nossos sistemas para facilitar novos pedidos;
  • Manutenção de histórico de mensagens eletrônicas para conferência;
  • Fornecimento de produtos ou serviços de acordo com as características solicitadas;
  • Melhoria da experiência de navegação no site, promovendo ajustes conforme o público;
  • Concessão de descontos e benefícios vinculados a convênios, quando cabível;
  • Cumprimento de nossas obrigações legais e/ou regulatórias determinadas pelas autoridades sanitárias e fiscais;
  • Exercício de direitos contratuais e de processos administrativos, criando identificação de pagadores, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Segurança, confidencialidade

Uma vez retidas, as prescrições impressas são armazenadas em local acessível apenas a pessoal autorizado, onde ficam arquivadas por não menos que 5 anos. Posteriormente são destruídas por empresa credenciada. O processo de destruição não expõe qualquer informação pessoal constante nos documentos.

As informações dos nossos clientes e pacientes, são manipuladas por equipe capacitada, que realiza treinamentos periódicos, de forma a garantir a impessoalidade e confidencialidade das informações.

Realizamos auditorias para garantir que o fluxo de confidencialidade e as medidas de respeito à identidade e às informações dos clientes estão sendo eficientes.

Embora estejamos ativamente empenhados em prover segurança e integridade dos dados pessoais dos clientes e pacientes, entendemos que nenhum sistema está imune a atividades ilícitas provocadas por pessoas com má intenção. Ademais, parte da segurança está nas mãos dos próprios titulares. Para isso, solicitamos a todos os clientes e parceiros, que procurem proteger seus dados.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Além das atividades que fazem parte dos processos internos da Botica Chá da Terra, nós compartilharemos alguns dados pessoais, nos seguintes casos:

- Endereço, nome do paciente, cliente e informação sobre coleta de receita: empresas terceirizadas de transporte.

- Informações sobre produtos e pacientes: Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGP, quando o produto for controlado, nos termos da lei.

- Nós não coletamos ou armazenamos o número do cartão de crédito, quando utilizado. Essa informação fica sob responsabilidade da financeira que opera as máquinas de cartão de crédito.

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, a qualquer momento, uma cópia de suas informações armazenadas pela Botica Chá da Terra, mediante requisição formal.

Teremos 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente.

Os titulares, podem solicitar seus dados afim de:

I. Confirmação da existência de tratamento;
II. Puro acesso aos dados;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou atualização das informações;
IV. Anonimização ou eliminação de dados desnecessários e excessivos;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observada as exigências legais quando cabível;
VI. Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer uma informação e sobre as consequências da dessa negativa;
VII. Revogar o consentimento da coleta dos dados.

Para solicitar os dados armazenados ou alterar sua preferência sobre o armazenamento de informações opcionais, o titular deve enviar um e-mail para privacidade@boticachadaterra.com.br. Serão realizadas verificações para garantir que o solicitante é o titular dos dados.

O responsável final pela proteção de dados é o responsável escolhido para atuar como canal de comunicação entre a Botica Chá da Terra, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Atualizações desta Política

A presente política de privacidade está sujeita a atualizações e revisões regulares para garantir que esteja em conformidade, tanto com as leis de proteção de dados, como com as melhores práticas em nossos processos internos, que visam a proteção da identidade e segurança dos dados pessoais.

Assim sendo, reservamo-nos o direito de revisar, alterar e atualizar esta política de privacidade no todo ou em partes, a qualquer tempo. A política de privacidade atualizada será considerada como a vigente, e estará disponível no endereço www.boticachadaterra.com.br/privacidade.

Dessa forma, recomendamos que nossos clientes e parceiros acessem este documento periodicamente, para manterem-se atualizados sobre as políticas em vigor.